Ten Cel Maurício José Lopes de Oliveira
A publicação Cenário de Defesa 2020-2039 – Sumário Executivo, do Ministério da Defesa – apresenta estudos sobre situações de ameaças e características dos conflitos do futuro que reforçam que as Forças Armadas do Brasil estão no caminho certo para o desenvolvimento de seus projetos estratégicos. O propósito é capacitar o País na defesa de sua soberania – palavra tão cara e de grande relevância para a sociedade brasileira nos dias atuais. Cabe ressaltar que o Ministério da Defesa, há algum tempo, vem promovendo seminários com o intuito de incentivar a discussão sobre a temática defesa, aproveitando não só as ideias apresentadas pela esfera Acadêmica e pelas organizações ligadas ao Ministério da Defesa (como a Escola Superior de Guerra e o Instituto Pandiá Calógeras), mas também pesquisas e esforços realizados pelos Centros de Estudos da Escola de Guerra Naval e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e pelos Centros Estratégicos da Força Aérea Brasileira. O incentivo ao estudo de temas ligados à defesa do Brasil, tanto no meio militar como no civil, é fator relevante para um país emergente da América do Sul, que tem um papel primordial de liderança regional e hemisférica e que defende seus interesses nos cenários que poderão ser apresentados no futuro. Nesse contexto, as Forças Armadas brasileiras vêm realizando um esforço contínuo no sentido de desenvolver e produzir produtos de defesa de primeira linha, baseado no desenvolvimento de sua Indústria Nacional de Defesa (IND). Para tanto, o desenvolvimento de Projetos Estratégicos, por parte das três Forças Singulares, tem papel fundamental para a garantia da soberania de nosso extenso litoral, representado pela nossa Amazônia Azul, pelo nosso território e pelo imenso espaço aéreo. A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi a norteadora para assegurar uma adequada preparação e capacitação das Forças Armadas por meio do desenvolvimento de tecnologias nacionais e de emprego dual (produto empregado em prol do meio militar ou civil). O Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) representa a continuidade de investimento de recursos na capacidade operativa da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Ele assegura benefícios ímpares para o Brasil: incentivo à indústria nacional, geração de empregos de alta qualificação, estímulo à ciência e tecnologia, capacitação de recursos humanos, fortalecimento das ações de Estado no território nacional, domínio de tecnologia sensível, transferência de tecnologia de outros países para o Brasil, acordos de offset, aumento da possibilidade de exportar mais produtos de defesa no futuro e fomento da IND, dentre outros. No entanto, nota-se que devido à dificuldade orçamentária pela qual passa o País na atualidade, é natural que os Projetos Estratégicos gerenciados pelas Forças Armadas sofram com o impacto da diminuição de recursos financeiros planejados e impostos pela Lei Orçamentária Anual para os próximos anos. Sobre essa assertiva, cabe a reflexão: quando as Forças Armadas tiveram recursos fartos para investimentos (aquisição/desenvolvimento) em seus produtos de defesa? Esse obstáculo requer um estudo de planejamento constante por parte de nossas Forças Armadas (alteração de prazos e mudança de escopo de projetos). Contudo, nunca poderá ser um fator desestimulador ou impeditivo para os nossos gerentes de projetos em todos os níveis. Enfrentar a dificuldade faz parte da capacidade de resiliência de nossos militares, que será fundamental para a concretização de nossos projetos estratégicos. Como exemplos positivos, podemos citar: o Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear da Marinha do Brasil (Prosub); os projetos Defesa Antiaérea, Guarani e Astros 2020 do Exército Brasileiro; o KC-390 e o projeto F-X2 da Força Aérea Brasileira, todos já consolidados e em passos avançados, mesmo com os obstáculos impostos por cortes em orçamentos ocorridos no passado. Notícias veiculadas nas mídias nacional e internacional, que abordam declarações e interesses de nações estrangeiras pela Amazônia brasileira, nos fazem refletir e acendem “a luz amarela” na consciência da sociedade brasileira sobre como será importante a concretização dos projetos estratégicos das Forças Armadas para garantir nossa soberania no futuro. Mesmo que haja cortes orçamentários, conclui-se que o momento de incentivo ao desenvolvimento desses projetos é atual, urgente e necessário. A integridade de nossos mares, nosso território e espaço aéreo nos custa caro. Ela depende de nossas ações no presente aliadas às respostas inteligentes aos questionamentos feitos pela mídia, por sofrer interferências de Organizações Não-Governamentais (ONGs) manipuladas ou não por nações estrangeiras com interesses em nossos incalculáveis recursos. Por fim, sugere-se que continuemos a almejar por Forças Armadas mais preparadas e capacitadas em seus quadros e meios militares, com o intuito de estarmos mais aptos a repelir qualquer investida em nosso território. Devemos, também, continuar promovendo fomentos à economia brasileira, cientes de que os projetos estratégicos não são um “problema” a ser administrado, mas uma possível solução na medida em que geram benesses para a economia brasileira.
TC Art Maurício José Lopes de Oliveira. O autor é oficial da Arma de Artilharia e foi formado pela Academia Militar das Agulhas Negras no ano de 1999. Realizou o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) nos anos de 2014-2015. Após o curso da ECEME, foi instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) nos anos de 2016-2017 quando foi designado como Assessor no Colégio Interamericano de Defesa, em Washington D.C., Estados Unidos da América.