O
Presídio Alvorada, em Montes Claros, está com 54 mulheres custodiadas, algumas
aguardam decisão judicial, outras, já sentenciadas, cumprem suas penas. São
casos que envolvem desde pequenos delitos a crimes violentos, tráfico de
drogas, entre outros.
É o caso
de Maria, nome fictício que daremos a uma das mulheres que aguarda o
pronunciamento do juiz para sua permanência ou soltura do sistema prisional em
que se encontra.
Maria tem
31 anos, quatro filhos e está presa pela quarta vez por tráfico de drogas. A
custodiada conta que a justiça já a afastou dos filhos e que mora na rua, pois
é dependente química.
“Comecei
o meu envolvimento com as drogas aos 14 anos, quando engravidei do meu primeiro
filho. No início usava maconha, depois passei para ‘farinha’, tíner, cola,
crack. Estou há quatro meses presa e, hoje, justamente hoje, é a minha
audiência com o juiz. Estou muito nervosa e apreensiva. Espero que ele me
conceda uma chance, pois eu não vendia. Apenas sou usuária, mas forjaram para
mim, e por isso, estou aqui. Torço pela minha liberdade, pois quero sair daqui
e começar um tratamento contra a dependência e ‘ficar de boa’. Meu sonho é sair
das drogas e se tiver essa oportunidade mudaria minha vida”, disse.
É
justamente no sentido de atender casos como o da nossa entrevistada, que não
tem advogado particular, que o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de
Direito das Faculdades Santo Agostinho (FADISA) atua.
A Faculdade,
“No início de cada semestre, fazem esse
mutirão jurídico para verificar a situação dos processos de mulheres que se
encontram na Unidade Prisional e que não têm advogado particular ou condições
de contratar. Temos uma Cooperação Técnica firmada com a Defensoria Pública de
Minas Gerais que nos possibilita acesso aos processos dessas mulheres e sob supervisão, os acadêmicos vão para a prática
jurídica ‘in loco’ colhendo depoimento dessas custodiadas no formulário
específico. Em seguida, no NPJ, verifica-se a situação de cada uma delas, desde o seu
processo de origem até o estado atual. Atuando na verificação de
benefícios a serem aplicados, de acordo com a condição de fazermos as
manifestações necessárias e petições. O objetivo do projeto não é dar
liberdade, mas atender de forma justa e humanitária a cada uma delas,
verificando o caso específico e a melhor medida que pode ser adotada. A
liberdade ou não vai depender da análise jurídica do juiz responsável pelo
julgamento do processo dessas mulheres. Cabe a ele a decisão final”, destacou Kelle
Caldeira e Castro.
A
coordenadora acrescentou que o projeto NPJ Mulher conta com a parceria dos
cursos de Enfermagem e Psicologia das Faculdades Santo Agostinho que praticam
outras ações na área de saúde para as custodiadas, como palestras, exames, oficinas
de autoestima da mulher, dentre outras atividades sociais.
Kelle
Caldeira e Castro finalizou agradecendo ao apoio irrestrito da Secretaria de
Estado de Segurança Pública (Sesp), da Secretaria de Administração Prisional
(Seap) e do diretor-geral do Presídio Alvorada, Neemias Moreira dos Santos e do
diretor de ressocialização Hensley Gomes, que sempre estiveram abertos para
receber o projeto NPJ Mulher das Faculdades Santo Agostinho, por saberem da sua
importância enquanto humanização do sistema prisional.
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| Foto para divulgação/Fasa |
