Emissão de CPF na Certidão de Nascimento já é realidade na Santa Casa
Desde o dia 19 de julho, os bebês nascidos na Maternidade Irmã Beata, da Santa Casa de Montes Claros já recebem alta do hospital portando mais um documento, número do CPF – Cadastro de Pessoa Física, impresso na Certidão de Nascimento, de forma gratuita. Em uma semana de início do serviço, cerca de 50 recém-nascidos já foram beneficiados.
De acordo com a Receita Federal, a emissão do CPF na Certidão de Nascimento atende à demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos programas sociais proporcionados pelo Poder Público. Além disso, previne fraudes e problemas causados por homônimos.
Como funciona
O Serviço Registral informa os dados do recém-nascido a ser registrado pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e sai impresso na certidão. A inclusão da nova informação é rápida, através do acesso ao sistema da Receita Federal.
Em 2014 foi inaugurada, na Maternidade Irmã Beata, da Santa Casa, a Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, com o objetivo de garantir o direito à cidadania e contribuir para a redução do índice de crianças não registradas em Montes Claros e região.
A partir dessa data, as mães e bebês nascidos na Maternidade Irmã Beata já saem do hospital com a Certidão de Nascimento, que é o primeiro passo para o acesso a direitos de todos os brasileiros. Durante esses dois anos de funcionamento da Unidade Interligada, 5.085 crianças foram registradas.
Amigo da Criança.
A maternidade Irmã Beata realiza cerca de 450 partos por mês. O setor possui o título de Hospital Amigo da Criança, concedido pelo Ministério da Saúde em reconhecimento às ações de estímulo ao aleitamento materno e redução da mortalidade materno-infantil, além de ser referência em Maternidade de Alto Risco na região.
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