Lula revoga decreto após protestos de povos indígenas

O resultado de 33 dias de resistência e a vitória da escuta ativa sobre o retrocesso

Decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.

Por Potira Baré, supervisionado por Diana Maia
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Brasília/ DF_ O presidente Lula decidiu cancelar o Decreto 12.600, que autorizava estudos para grandes obras e empreendimentos no Rio Tapajós. A medida atende a um pedido direto de lideranças indígenas, que criticavam o projeto e estavam acampadas em protesto há mais de um mês.

Os principais pontos da decisão:

O governo afirmou que a revogação demonstra a disposição em ouvir a sociedade e respeitar os movimentos sociais. 

A ministra Sônia Guajajara, destacou que a decisão respeita a Convenção 169 da OIT, que exige que povos indígenas sejam consultados sobre obras em suas terras. 

 A decisão também levou em conta a situação precária das famílias (incluindo mulheres e crianças) que ocupavam a região há 33 dias. Ainda, o governo reforçou que manterá o foco na redução do desmatamento e na proteção ambiental. A anulação oficial do decreto será publicada em breve no Diário Oficial da União.