Moradores de regiões atingidas pelo rompimento da barragem da Vale vão opinar sobre a aplicação de recursos que somam R$ 3,4 bilhões
O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, participa nesta segunda-feira (18/10), às 16h, do lançamento do processo de Consulta Popular para a reparação socioeconômica em Brumadinho e nos outros 25 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S.A., ocorrido em janeiro de 2019.
Por meio da consulta, os moradores desses municípios irão votar para priorizar temas e subtemas relacionados às propostas de projetos apresentadas pelas comunidades atingidas, pelas prefeituras e, ainda, as já inclusas no Termo Judicial de Reparação.
O Termo de Reparação foi assinado entre os compromitentes - Governo do Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) - e a compromissária Vale S.A, e homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 4/2/2021.
O acordo prevê R$ 2,5 bilhões aos 25 municípios atingidos da Bacia do Paraopeba e R$ 1,5 bilhão para Brumadinho, somando R$ 4 bilhões. Para a consulta popular serão destinados 85% desse valor, ou seja, R$ 3,4 bilhões. Os outros 15% são para os projetos chamados resposta rápida apresentados pelos compromitentes após a realização de diagnóstico prévio nos territórios.
No total, o valor estimado do Termo de Reparação - o maior já assinado na América Latina com participação do poder público - é de R$ 37,680 bilhões. A tragédia matou 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário