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Manaus/AM_ O Defensor Público Geral do Estado, Rafael Barbosa, recebeu a visita do Deputado Estadual, Álvaro Campelo (PP), na tarde desta segunda-feira (18), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), firmando a continuidade da coleta
de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PIP), a fim de reduzir a tarifa de esgoto.
Segundo Álvaro Campelo (PP), o trabalho conjunto com a DPE garantirá futuras medidas, em favor da população. “Venho de uma história de parceria com a Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, em várias frentes.
Certamente,
haverá outras demandas, além da tarifa de esgoto, na qual poderemos atuar em conjuntamente”, comentou o Deputado.
Após, apresentar ao parlamentar alguns dos projetos da Defensoria para 2019, Rafael Barbosa afirmou que estava colocando a instituição à disposição da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e da população do Amazonas. “Vocês parlamentares,
são os receptores tradicionais das demandas da população, nas mais diversas áreas e, às vezes, precisam de alguém que torne possível a solução de algumas dessas demandas. Por isso, coloco a Defensoria mais uma vez à disposição”, afirmou o Defensor Geral.
Tarifa de Esgoto
O assunto veio à tona em setembro de 2017, por meio, na época do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), Álvaro Campelo (PP), repercutindo na audiência pública, realizada na sede da Defensoria
Pública do Estado (DPE), sobre o assunto, da qual participaram representantes da concessionória e da Defensoria Pública, além do vereador Marco Antônio "Chico Preto" (PMN). Juntos iniciaram um trabalho para conseguir alcançar as 12,5 mil assinaturas necessárias
para o Projeto de Iniciativa Popular.
Na proposta do PIP da redução da tarifa de esgoto, visa à criação de três faixas de tarifas justas de esgoto: 40% residencial, 60% comercial e 80% industrial. "A força entre as repartições pode garantir vitória para a população. Precisamos,
como parlamentares atuantes e, com a disposição da Defensoria Geral, mobilizar cada vez mais este trabalho. Não é porque hoje estou Deputado Estadual que esqueci dos trabalhos e dos compromissos assumidos enquanto estive vereador", ressaltou Campelo.
Como participar
O parlamentar e o Defensor Público, deixam à disposição da população, os postos de assinatura nas sedes do Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado na rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças e, na rua 24 de Maio,
321, Centro e da Assembleia Legislativa do Estado, localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 - Parque Dez.
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| Foto para divulgação assessoria parlamentar Àlvaro Campelo. |
