sexta-feira, 5 de outubro de 2018

O Processo Eleitoral e a Segurança Pública no Rio de Janeiro

Por  Gen Div Richard Fernandez Nunes/ Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Em eleições, o Brasil é referência mundial em decorrência das ações realizadas para que o cidadão possa exercer seu direito de voto, com segurança e liberdade.No Estado do Rio de Janeiro, que está sob Intervenção Federal, o ambiente eleitoral vivenciado na área de Segurança Pública tem sido de tranquilidade.
Destaca-se que está estabelecida uma coalizão eleitoral, unindo tanto o Tribunal Regional Eleitoral quanto a Secretaria de Segurança, bem como o Ministério Público e os órgãos de Segurança Pública Federais.
O esquema de segurança para as eleições no Estado do Rio de Janeiro compõe-se de aproximadamente 40 mil agentes das forças federais e estaduais, numa ação integrada para garantir um pleito seguro e democrático.
A Polícia Militar fará escoltas, distribuição das urnas e, com o apoio das Forças Armadas, estará presente nos 4.897 locais de votação. No primeiro turno das eleições de 2018, serão empregados 13.200 policiais em todo o território do Estado.
Já a Polícia Civil reforçará as delegacias, que funcionarão normalmente. A Cidade da Polícia atuará como principal centro de custódia provisória. Haverá equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) de prontidão.
O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil estaduais realizarão prevenção de possíveis ações de combate a incêndios, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares.
Neste sábado (06/10), inicia o funcionamento do Centro Integrado de Operações Coordenadas (CIOC) e do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), com a presença do Secretário de Estado de Segurança e de representantes do TRE-RJ.
O Gabinete de Gestão de Crise também reunirá autoridades do Comando Conjunto das Forças Armadas, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Rio (MPRJ), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), da Guarda Municipal (GM-Rio), da Polícia Militar (PMERJ), da Polícia Civil (PCERJ), do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), da Defesa Civil (SEDEC-RJ), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), da Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) e da Secretaria de Estado Governo (SEGOV).
O trabalho integrado tem permitido desenvolver ações preventivas, unindo os vetores de inteligência de vários órgãos, para apoiar a fiscalização eleitoral e a obtenção de provas robustas, capazes de caracterizar a prática de crime eleitoral como, por exemplo, o abuso de poder econômico de facções criminosas e a propaganda irregular, particularmente nas áreas de risco do Estado.
Todo esse empenho e comprometimento dos órgãos geram a sinergia necessária para que a população fluminense possa eleger com tranquilidade seus representantes, os quais terão a responsabilidade de conduzir os destinos democráticos e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro e do nosso País.
Secretário de Estado de Segurança O General de Divisão do Exército Brasileiro, Richard Fernandez Nunes, é natural do Rio de Janeiro. Ingressou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em fevereiro de 1978, e foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Artilharia, na Academia Militar das Agulhas Negras, em dezembro de 1984. Foi promovido ao posto atual em 31 de março de 2014. Realizou os seguintes cursos e estágios no Exército Brasileiro: Defesa Química, Biológica e Nuclear; Aperfeiçoamento de Oficiais; Comando e Estado-Maior; Adaptação à Caatinga; Comandante de Unidades Blindadas; Política, Estratégia e Alta Administração do Exército; e Comunicação Social. No exterior, concluiu o Curso de Altos Estudos Estratégicos no Centro Superior de Estudos da Defesa Nacional, em Madri. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui o MBA-Executivo da Fundação Getúlio Vargas. Como oficial aperfeiçoado, foi comandante de bateria no Grupo- Escola de Artilharia; instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; ajudante-de-ordens do Vice-Presidente da República; e observador militar na Missão de Verificação das Nações Unidas na Guatemala. Como oficial de estado-maior, serviu no Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Recife; foi assessor militar e professor na Academia Militar dos EUA, em West Point; e instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Comandou o 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Salomão da Rocha, em Curitiba. Chefiou o Centro de Estudos Estratégicos da ECEME, gerenciando a sua transformação no Instituto Meira Mattos. Sua última comissão como oficial superior foi a chefia da Divisão de Planejamento e Gestão do Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília. Cumulativamente, coordenou as ações de defesa química, biológica, radiológica e nuclear, junto ao Comando de Operações Especiais, no Centro de Coordenação de Prevenção e Combate ao Terrorismo, durante a Copa das Confederações FIFA/2013. Como oficial-general, comandou a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada – Brigada Silva Paes, em Santa Catarina. De dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, assumiu o comando do 5º contingente da Força de Pacificação na Operação São Francisco, no Complexo da Maré. Foi comandante da ECEME – Escola Marechal Castello Branco - de setembro de 2016 a março de 2018. Em 27 de fevereiro de 2018, foi apresentado como Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

Agência Verde Oliva/Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro