Brasília (DF) – No dia
28 de agosto de 2018, ocorreu o evento de assinatura do Termo de
Execução Descentralizada (TED) entre o Comando do Exército, por
intermédio da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), com a Imprensa
Nacional, que redundará na descentralização de recursos voltados às
publicações oficiais de Unidades Gestoras (UG) do Exército Brasileiro,
sem a necessidade de que essas UG realizem contratações junto à Imprensa
Nacional.
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| Assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Comando do Exército, por intermédio da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), com a Imprensa Nacional. |
O objeto deste TED é a prestação de
serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do
Comando do Exército, por meio de suas UG, nas edições normais,
extraordinárias e suplementares do Diário Oficial da União.
Foram escolhidas para o teste-piloto 18
UG localizadas no Quartel-General do Exército e no Complexo do Comando
Militar do Planalto, todas em Brasília, no intuito de facilitar a
correção de processos e/ou procedimentos, conforme especificado no
respectivo Plano de Trabalho.
O presente Instrumento de Parceria
entrará em vigor em 1º de setembro e terá vigência até 31 de dezembro de
2018. Dado o caráter continuado do serviço em tela, pretende-se que
seja assinado um novo TED a vigorar a partir do início de 2019,
abrangendo, aí sim, todas as 408 UG do Exército Brasileiro
O evento contou com a presença do Subsecretário de Economia e Finanças, General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos, de Oficiais Generais da SEF, do Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, senhor Pedro Antônio Bertone Ataíde, e demais integrantes da Imprensa Nacional.
Conforme expresso no parecer da
consultoria jurídica adjunta ao Comando do Exército, a presente parceria
trará “incomensurável salto de qualidade na gestão dos recursos
públicos, desburocratizando procedimentos pelas diversas unidades da
federação”.
