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Aprovado nesta quinta feira (07) na Câmara
Federal o Projeto
de Lei 4614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE),
que repassa à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet
que propaguem conteúdo misógino, ou seja, que expressem ódio ou aversão às
mulheres.
O projeto agora segue para o senado. Ainda
segundo a relatora da proposta, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), destacou que
a rede mundial de computadores tem contribuído para a propagação de conteúdos
de ódio. “Os crimes comedidos pela internet, particularmente aqueles que se
caracterizam como ofensivos às mulheres podem ser melhor combatidos pela
Polícia Federal”, afirmou.
Para
a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto preenche uma lacuna. “Possibilita que
a Polícia Federal seja agregada a essas investigações de crimes que atravessam
fronteiras estaduais”.
Já
a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) ressaltou que a proposta não diminui atribuições
de outras autoridades policiais, como à PC. “Esse projeto jamais excluiria a
importância do papel de todas as polícias que atuam no combate a crimes contra
mulheres, apenas atribui responsabilidade para a Polícia Federal nos casos
interestaduais., ampliando o trabalho que já é feito.