quinta-feira, 11 de agosto de 2016

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-HOMEM RECEBE VOZ DE PRISÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS.

 Diana Maia
Na tarde da última segunda feira, 08/08, por volta das 14:00 horas, o Sr.  Paulo Henrique Barbosa Fernandes, foi preso e encaminhado ao presídio local, eis que estava na porta da Defensoria Pública de Montes Claros, situada à Av. Dr. João Luis de Almeida – 454 – Vila Guilhermina, ameaçando sua ex- companheira, lhe causando pânico e terror.
A Defensora Pública Dra. Maiza Rodrigues, coordenadora do NUDEM, teve o papel importante no desfecho delicado desta situação atípica.
Fotos: Diana Maia



Entenda o caso:
MML, ex-companheira de PH, desde o início do relacionamento afetivo, sofria todos os tipos de violências domésticas  alencadas pela Lei Maria da Penha.
Não suportando,  as constantes agressões a mesma se viu obrigada a terminar o relacionamento afetivo.
MML e PH possuem em comum uma filha em tenra idade.
Mesmo após o fim da relação, que não foi aceita pelo PH, o mesmo continuou a perseguição constante, e com  várias séries de violências, a impedindo-a  de ter uma vida normal.
Em face de tantas agressões, a Sra. MML, procedeu o registro de Bos e requereu junto a Justiça local, a Medida Protetiva da Lei Maria da Penha, que foi determinada pelo Juiz da Segunda Vara Criminal  em 01 de junho de 2015.
Devidamente intimado das Medidas Protetivas, o Agressor insistia para reatar o relacionamento, e, na negativa da reaproximação por parte da vítima, aquele reiterava as ameaças e agressões.
Assim, a vítima se socorreu novamente ao Judiciário, que decretou a prisão preventiva do PH  no mês de março próximo passado.
Ainda assim, o PH, continuava de forma implacável a perseguição a jovem MML, o que aumentou de forma considerável, quando tomou conhecimento que aquela teria iniciado novo relacionamento afetivo.
Tal comportamento fez com que a jovem ML, buscasse apoio jurídico junto a Defensoria Pública de Montes Claros, requerendo ação de Alimentos para a filha menor, e, buscava também socorro judicial   junto ao NUDEM – Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.
Nesta segunda feira (08/08) a vítima ML, novamente se dirigiu a Defensoria Pública,  foi  uma vez mais perseguida até aquele local.
O jovem PH, se prostou de forma acintosa  e desrespeitosa em frente ao escritório da Defensoria Pública, fazendo movimentos bruscos, ligava e desligava telefone, e assim, causando pavor a vítima, e muito desconforto e constrangimento aos funcionários, aos assistidos que buscavam assistência jurídica e aos Defensores Públicos.
Na obstante a ousadia de permanecer de forma “sistemática” e “afrontosa” em frente ao prédio, o jovem PH anotava as placas dos veículos que adentravam na garagem do órgão público e veículos estacionados, causando sensação de insegurança.
Temendo mal maior, e por medida de segurança, a coordenadora do NUDEM – Dra. Maiza Rodrigues  imediatamente acionou a Polícia Militar e  solicitou junto ao Cartório Criminal informações sobre a Medida Protetiva.
Surpreendentemente, foi informada que existia mandado de prisão em aberto, em face as reiteradas desobediências a determinação judicial e agressões perpetradas em desfavor da ML.
O jovem foi preso e encaminhado ao presídio local

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