AGENTE PENITENCIÁRIO É AUTUADO EM FLAGRANTE PELA LEI MARIA DA PENHA E POR ESTÁ USANDO ARMA ILEGALMENTE.

Diana Maia

No final da noite desta quinta feira(25.08), foi decretado a prisão do agente penitenciário M.G.N.L.C. lotado no Presidio Regional de Montes Claros,após  prestar esclarecimento a justiça, a respeito do descomprimento do  ajustamento funcional, e agressão a sua companheira vítima de Violência Doméstica.

ENTENDA O CASO.
Por volta das 14 horas, desta quinta feira (25) o agente penitenciário compareceu na  Delegacia da Mulher, apresentando  um relatório médico, alegando que sua companheira, que afirmava ser vítima de violência doméstica, sofre de distúrbios psicológicos.
A Polícia Civil fez contato com a direção do presídio para apurar a situação do agente uma vez, que no início da semana, sua mulher , registrou um B.O, relatando que foi ameaçada de morte e teve uma suposta arma apontada para sua cabeça.
No Boletim de Ocorrência, a PM, compareceu no Condomínio Monte Fiory, onde em contato com vítima,reportou que vive uma união estável  com o autor, a cerca de dois meses.
E que o o motivo que gerou a violência verbal e física, foi porque o agente, disse que ia levar uma outra mulher para dentro do apto, motivo que causou grande constrangimento e indignação.
Ambos tiveram uma grande discussão, a vítima então pegou as chaves do apto, para sair do local, quando o autor pegou pelo pescoço, jogando-a no chão, tentando enforcá-la.
A vítima relatou que o referido autor, pegou uma arma de fogo, possívelvemente um revólver, colocando na  sua cabeça, ameaçando atirar.No desepero gritou por socorro, no entanto não apareceu ninguém para ajudá-la.Após conseguir sair do local, fez contato com a Polícia Militar que registrou a ocorrência  e foi orientada sobre a lei 11340/2006. Na Delegacia especializada da Mulher, para garantir a proteção da vítima,foi concedida a medida protetiva, a desfavor do agente M.G.N.L.C.
Diante do relato e após tomar conhecimento da determinação da Secretaria  de Estado e Defesa  Social, que o desfavorecido não poderia estar portando arma de fogo, foi feita uma abordagem para averiguação, e constatado que o agente estava em descumprimento da lei,diante dos fatos o autor foi detido no próprio local, e sua arma recolhida.
O Diretor  do Presídio Regional, compareceu na Delegacia Especializada da Mulher e na Delegacia de Plantão acompanhando todo o procedimento e cientificou o desfavorecido.
Para garantir a segurança da vítima, a mesma foi encaminhada para um abrigo.
No final da noite desta quinta feira, por volta das 23h30 foi decretado a prisão em flagrante do agente, baseado na lei Maria da Penha e por está portando arma ilegalmente.
O autor  foi encaminhado nesta sexta feira (26) pela manhã para a Penitenciária Nelson Hungria em Contagem. 
 

 Vale ressaltar, que o combate à violência doméstica no Brasil, apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, ainda tem um tortuoso e longo caminho pela frente.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que estabelece como crime a violência doméstica, foi vista como um marco – é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher.
O que vai acontecer com o agente preso?
Apartir de agora será feita uma investigação preliminar, para apurar todo os fatos,após a conclusão, será encaminhado o caso para a Corregedoria que por sua vez vai instaurar um PAD, ( Processo administrativo) que conclui a sentença de exoneração ou continuidade no serviço público. 
        Fotos Diana Maia arquivo pessoal